Execução Fiscal 5005013-05.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AGENOR CUSTÓDIO DA LUZ ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:59

Trânsito em julgado

24/11/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 20:21

Confirmada

23/11/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 08:18

Expedida/certificada

20/11/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 12:29

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:03

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:55

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:36

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:32

Recebimento

07/08/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGENOR CUSTÓDIO DA LUZ ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005013-05.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:59

Trânsito em julgado

24/11/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 20:21

Confirmada

23/11/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 08:18

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/11/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 12:29

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:03

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:55

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:36

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:32

Recebimento

07/08/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGENOR CUSTÓDIO DA LUZ ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005013-05.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:53

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2013, 11:49

Documento (Outros documentos)

21/10/2013, 10:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/10/2013, 17:24

Mero expediente

03/10/2013, 18:34

Conclusão (para decisão)

01/10/2013, 09:40

Documento (Certidão)

30/09/2013, 16:52

Recebimento

21/03/2013, 14:21