Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
25/03/2021, 13:00
Transitado em Julgado em 25/03/2021
25/03/2021, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:27
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 43886/2021 (Juntada automática)
02/02/2021, 13:51
Protocolizada Petição 43886/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2021
02/02/2021, 13:51
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/12/2020, 23:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/12/2020, 23:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0415978 - AgInt no AREsp 1654246 - Publicação prevista para 18/12/2020
17/12/2020, 16:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0428379 - AgInt no AREsp 1654246 - Publicação prevista para 18/12/2020
17/12/2020, 16:50
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 428379/2020 - AgInt no AREsp 1654246
17/12/2020, 00:00
Conhecido o recurso de TAPUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA e UENO & OLIVEIRA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 415978/2020 - AgInt no AREsp 1654246
16/12/2020, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)