Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001545-61.2021.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Paranaguá TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO ALEIXO DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR TAVARES NETTO

OAB/PR 075128·CPF·Representa: Autor

EDGAR TAVARES NETTO

OAB/PR 075128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 11:35

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 11:19

Paga

25/03/2024, 12:59

Paga

25/03/2024, 12:59

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 10:40

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 10:40

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 10:40

Documento (Certidão)

26/02/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:42

Expedida/certificada

21/02/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:32

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 11:35

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 11:19

Paga

25/03/2024, 12:59

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Paga

25/03/2024, 12:59

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 10:40

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 10:40

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 10:40

Documento (Certidão)

26/02/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:42

Expedida/certificada

21/02/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 12:56

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 20:16

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 04:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 04:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 19:45

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

04/09/2023, 14:31

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:30

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ FERNANDO ALEIXO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR TAVARES NETTO (OAB PR075128) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RODRIGO ABBUD CANOVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de julho de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001545-61.2021.4.04.7008/PR (Pauta: 1027) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA HARDT

13/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:39

Expedida/certificada

25/01/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 15:37

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:38

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:49

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:56

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 14:26

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 19:48

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 14:36

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:02

Expedida/certificada

29/09/2022, 13:51

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:02

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:16

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 14:24

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 22:23

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 21:55

Em Secretaria

29/06/2022, 15:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2022, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:29

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 04:43

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 04:43

Confirmada

14/06/2022, 04:43

Expedida/certificada

13/06/2022, 22:10

Expedida/certificada

06/06/2022, 16:48

Ato ordinatório

06/06/2022, 16:47

Ato ordinatório

02/06/2022, 19:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 16:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 22:35

Expedida/certificada

17/05/2022, 10:18

Expedida/certificada

17/05/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:43

Expedida/certificada

11/05/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ FERNANDO ALEIXO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDGAR TAVARES NETTO (OAB PR075128) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001545-61.2021.4.04.7008/PR (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ FERNANDO ALEIXO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDGAR TAVARES NETTO (OAB PR075128) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001545-61.2021.4.04.7008/PR (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 10:21

Expedida/certificada

11/03/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:41

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2022, 09:13

Expedida/certificada

10/02/2022, 13:13

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 17:33

Petição (Petição (outras))

12/12/2021, 20:40

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 13:49

Conclusão (para despacho)

11/10/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 16:56

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2021, 13:36

Mero expediente

21/09/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 18:05

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 17:13

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 20:42

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 20:40

Expedida/certificada

10/08/2021, 14:51

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 21:11

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 09:13

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 10:56

Expedida/Certificada

29/06/2021, 18:45

Expedida/certificada

29/06/2021, 18:45

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 16:33

Distribuição (sorteio)

07/06/2021, 15:51

80

•24/03/2022, 00:00

•24/03/2022, 00:00