Agravo em Recurso Especial 5001911-65.2019.4.04.7107 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001911-65.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/08/2020

18/08/2020, 09:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2020 Petição Nº 721282/2019 - AgInt

20/05/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2020, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0721282 - AgInt no AREsp 1567581 - Publicação prevista para 20/05/2020

19/05/2020, 09:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 721282/2019 - AgInt no AREsp 1567581

18/05/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2020-2T)

06/05/2020, 10:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2020

30/04/2020, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2020, 18:35

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 721282/2019 - AgInt no AREsp 1567581/RS

29/04/2020, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2019-2T)

10/01/2020, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000925-2019-2T)

19/12/2019, 17:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2019

19/12/2019, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2019, 21:51

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 721282/2019 - AgInt no AREsp 1567581/RS

18/12/2019, 17:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/11/2019, 14:44

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2020, 09:10

—

Transitado em Julgado em 18/08/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2020 Petição Nº 721282/2019 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0721282 - AgInt no AREsp 1567581 - Publicação prevista para 20/05/2020

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 721282/2019 - AgInt no AREsp 1567581

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2020-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 721282/2019 - AgInt no AREsp 1567581/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2019-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000925-2019-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 721282/2019 - AgInt no AREsp 1567581/RS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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