Cumprimento de sentença 5000605-38.2022.4.04.7016 - TRF4

Cumprimento de sentença 5000605-38.2022.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 17:51

Execução frustrada

06/03/2026, 18:57

Petição

02/03/2026, 16:37

Publicação

24/02/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000605-38.2022.4.04.7016/PR REQUERENTE: RAFAEL SOUZA DE MACEDO ADVOGADO(A): AUGUSTO CASSIANO ABEGG (OAB PR047767) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o pedido formulado pelo requerente no evento 165, DOC1, determino a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 1 ano, na forma do artigo 921, III, do CPC. O processo permanecerá suspenso ou mantido em arquivo provisório até ulterior requerimento da parte credora. Para a movimentação processual, a exequente deverá apresentar fato novo e requerimento que justifique o prosseguimento da execução, desde que não apenas motivada no fato de ter ocorrido transcurso de tempo razoável entre uma e outra diligência. Pedidos de vista dos autos ou de reiteração de providências já anteriormente adotadas, sem a necessária prova de diligência da exequente em busca de bens ou indício de alteração patrimonial da parte executada, não interrompem o prazo da suspensão do feito. Intime(m)-se. 2. Decorrido o prazo de suspensão da execução e não tendo sido encontrados bens penhoráveis de propriedade da parte executada, ARQUIVEM-SE provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, nos termos e para os fins do § 2º do artigo 921 do CPC. 3. Caso haja decurso de prazo suficiente à caracterização da prescrição intercorrente (artigo 206, § 5º I e II e 206-A, do CC/2002), intime-se a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca de eventual causa impeditiva ou suspensiva da prescrição. 4. Por fim, devolvam-me conclusos para sentença.

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 15:19

Mero expediente

20/02/2026, 15:19

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 17:54

Petição

29/01/2026, 14:49

Publicação

28/01/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000605-38.2022.4.04.7016/PR REQUERENTE: RAFAEL SOUZA DE MACEDO ADVOGADO(A): AUGUSTO CASSIANO ABEGG (OAB PR047767) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os requerimentos formulados pela requerente no evento 155, determino: 1. Bloqueio de valores - SISBAJUD 1.1. Solicite-se o bloqueio de contas e de ativos financeiros em nome da parte executada, observando os valores apresentados pela parte exequente (R$ 54.084,81). 1.2. Efetuada a indisponibilidade e constatado que recaiu sobre valores irrisórios em relação ao crédito executado, proceda-se ao desbloqueio de imediato. Fica autorizada a liberação de valor ínfimo da quantia irrisória de até R$ 1.000,00. 1.3. Em caso de respostas positivas das instituições bancárias, intime-se a parte executada para comprovar, se for o caso e no prazo de 05 dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854, § 3º, CPC). 1.4. Não havendo manifestação no prazo acima, transfira-se o valor eventualmente bloqueado para conta a ser criada na Caixa Econômica Federal, ficando vinculada a estes autos, liberando-se eventual valor bloqueado em excesso. 2. Para cumprimento desta decisão, encaminhem-se os autos à CECON (Central de Convênios e Consultas). 3. Após o retorno, intime-se a parte exequente acerca da presente decisão, bem como para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução.

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 13:58

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 13:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 01:00

—

Documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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