Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025746-74.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

R$ 562.976,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/01/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/01/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

17/01/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/01/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/01/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5145585-66.2022.4.04.9445/TRF (PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA)

22/12/2022, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/11/2022, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090537 processada no TRF4 com o no. 51455856620224049445/TRF (PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA)

11/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090537

03/11/2022, 15:06

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 09:37

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/01/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/01/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

17/01/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/01/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/01/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5145585-66.2022.4.04.9445/TRF (PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA)

22/12/2022, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/11/2022, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090537 processada no TRF4 com o no. 51455856620224049445/TRF (PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA)

11/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090537

03/11/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/10/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/10/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/10/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/10/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710090537

25/10/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 17:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

25/10/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/10/2022, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/10/2022, 21:44

Despacho

05/10/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 09:37

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/10/2022, 18:57

Juntada de Petição

29/09/2022, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:04

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:04

Despacho

06/09/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/08/2022, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/08/2022, 17:26

Juntada de Petição

22/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/08/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 19:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50257467420174047100

28/07/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SABRINA ELIZABETH SILVA COLLINS (OAB RS105485) ADVOGADO: Carolina Aydos Villarinho (OAB RS058231) ADVOGADO: SILVANA FLEIG PALUDO (OAB RS051955) ADVOGADO: LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA (OAB RS047534) ADVOGADO: LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA ADVOGADO: LUCIANA PREVEDELLO ADVOGADO: Carolina Aydos Villarinho MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025746-74.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SABRINA ELIZABETH SILVA COLLINS (OAB RS105485) ADVOGADO: Carolina Aydos Villarinho (OAB RS058231) ADVOGADO: SILVANA FLEIG PALUDO (OAB RS051955) ADVOGADO: LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA (OAB RS047534) ADVOGADO: LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA ADVOGADO: LUCIANA PREVEDELLO ADVOGADO: Carolina Aydos Villarinho MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025746-74.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/06/2020, 09:18

Juntada de Petição

09/05/2018, 10:26

Juntada de Petição

09/05/2018, 10:19

Juntada de Petição

26/04/2018, 09:39

Juntada de Petição

26/04/2018, 09:34

Juntada de Petição

26/04/2018, 09:18

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

05/12/2017, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/11/2017, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

10/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/10/2017, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/10/2017, 16:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

14/10/2017, 01:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

18/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/09/2017, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/09/2017, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/09/2017, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/09/2017, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/09/2017, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2017, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2017, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2017, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2017, 17:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

08/09/2017, 17:09

Autos com Juiz para Sentença

21/07/2017, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/07/2017, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/07/2017, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/07/2017, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

08/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2017, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2017, 08:00

Ato Ordinatório

28/06/2017, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2017, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/06/2017, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/06/2017, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2017, 10:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/05/2017, 21:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 24/05/2017

27/05/2017, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2017, 17:31

Juntada de Petição

19/05/2017, 14:56

Juntada de Petição

19/05/2017, 14:56

Distribuído por sorteio

19/05/2017, 14:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 19:13

SENTENÇA

•08/09/2017, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2017, 21:52