Apelação Criminal 5013010-85.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalContrabando ou descaminhoApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

JOVENTINO VIEIRA RIOS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 13:16

Recebimento

26/09/2024, 12:39

Ato ordinatório

21/06/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2023, 17:36

Outras Decisões

21/06/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:45

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:24

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 18:00

Recurso Especial

15/06/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:49

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:08

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 13:16

Recebimento

26/09/2024, 12:39

Ato ordinatório

21/06/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2023, 17:36

Outras Decisões

21/06/2023, 16:21

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:45

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:24

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 18:00

Recurso Especial

15/06/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:49

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:08

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 11:48

Trânsito em julgado

12/06/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

10/06/2023, 19:46

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 12:36

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:14

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 10:35

Sentença confirmada

25/04/2023, 16:16

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOVENTINO VIEIRA RIOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA VALESCA DE MESQUITA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5013010-85.2021.4.04.7002/PR (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR REVISOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 18:58

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 18:29

Expedida/certificada

14/03/2023, 14:14

Distribuição (sorteio)

14/03/2023, 12:56