Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038313-74.2016.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038313-74.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARIA GLEDIS BRIAO ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: ALICE MOLD ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: ANGELA GERHARDT ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: CELINA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: DIONE MARIA THOMAZI ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: FLAVIO GERHARDT ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: JANE BEATRIZ GERHARDT ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RAMOS LEWIS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH RADZKI ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: VINICIUS PACHECO DE FREITAS RAMOS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARIO LUIZ HYARUP MEDAGLIA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARLY PACHECO DE FREITAS RAMOS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: PAULINA MOLD ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: SONIA MARIA HYARUP MEDAGLIA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: CAETANO PACHECO DE FREITAS SOBRINHO ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: TIAGO PACHECO DE FREITAS RAMOS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: VERA THEREZINHA PINTO DE BEM ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte exequente intimada para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da satisfação de seu crédito. Não havendo novos requerimentos, os autos serão remetidos para baixa.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50498665520154047100/RS) RELATOR: FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE: MARIA GLEDIS BRIAO ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: ALICE MOLD ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: ANGELA GERHARDT ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: CELINA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: DIONE MARIA THOMAZI ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: FLAVIO GERHARDT ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: JANE BEATRIZ GERHARDT ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RAMOS LEWIS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH RADZKI ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: VINICIUS PACHECO DE FREITAS RAMOS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARIO LUIZ HYARUP MEDAGLIA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARLY PACHECO DE FREITAS RAMOS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: PAULINA MOLD ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: SONIA MARIA HYARUP MEDAGLIA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: CAETANO PACHECO DE FREITAS SOBRINHO ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: TIAGO PACHECO DE FREITAS RAMOS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: VERA THEREZINHA PINTO DE BEM ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 230 - 23/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 02:08

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 08:45

Confirmada

13/01/2026, 08:45

Confirmada

13/01/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

24/12/2025, 08:44

Ato ordinatório

24/12/2025, 04:15

Expedida/certificada

24/12/2025, 03:48

Expedida/certificada

24/12/2025, 03:48

Expedida/certificada

24/12/2025, 03:48

Expedida/certificada

24/12/2025, 03:48

Expedida/certificada

24/12/2025, 03:48

Expedida/certificada

24/12/2025, 03:48

Expedida/certificada

24/12/2025, 03:48

Documentos

Ato ordinatório

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50498665520154047100/RS) RELATOR: FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE: MARIA GLEDIS BRIAO ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: ALICE MOLD ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: ANGELA GERHARDT ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: CELINA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: DIONE MARIA THOMAZI ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: FLAVIO GERHARDT ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: JANE BEATRIZ GERHARDT ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RAMOS LEWIS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH RADZKI ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: VINICIUS PACHECO DE FREITAS RAMOS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARIO LUIZ HYARUP MEDAGLIA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARLY PACHECO DE FREITAS RAMOS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: PAULINA MOLD ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: SONIA MARIA HYARUP MEDAGLIA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: CAETANO PACHECO DE FREITAS SOBRINHO ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: TIAGO PACHECO DE FREITAS RAMOS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: VERA THEREZINHA PINTO DE BEM ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 230 - 23/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50498665520154047100/RS) RELATOR: FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE: MARIA GLEDIS BRIAO ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: ALICE MOLD ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: ANGELA GERHARDT ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: CELINA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: DIONE MARIA THOMAZI ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: FLAVIO GERHARDT ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: JANE BEATRIZ GERHARDT ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RAMOS LEWIS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH RADZKI ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: VINICIUS PACHECO DE FREITAS RAMOS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARIO LUIZ HYARUP MEDAGLIA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: MARLY PACHECO DE FREITAS RAMOS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: PAULINA MOLD ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: SONIA MARIA HYARUP MEDAGLIA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: CAETANO PACHECO DE FREITAS SOBRINHO ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: TIAGO PACHECO DE FREITAS RAMOS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE: VERA THEREZINHA PINTO DE BEM ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 23/10/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50207590820244040000/TRF

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA MARIA HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ROSANE PACHECO DE FREITAS BARETA (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ALBA PACHECO DE FREITAS (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: RONALDO ELIFAS LEWIS (Inventariante) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CLAUDIA PINTO BEN (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CLARICE PINTO BEN (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ANTONIO CARLOS PINTO BEN (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ALICE MOLD JACOMETTI (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: PAULO CESAR JACOMETTI (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VINICIUS PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VERA THEREZINHA PINTO DE BEM (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: TIAGO PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CAETANO PACHECO DE FREITAS SOBRINHO (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: PAULINA MOLD (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARLY PACHECO DE FREITAS RAMOS (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIO LUIZ HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA GLEDIS BRIAO (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELIZABETH RADZKI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA DE LOURDES RAMOS LEWIS (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JANE BEATRIZ GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: FLAVIO GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: DIONE MARIA THOMAZI (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CELINA SILVEIRA DA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ANGELA GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ALICE MOLD (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA MARIA HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ROSANE PACHECO DE FREITAS BARETA (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ALBA PACHECO DE FREITAS (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: RONALDO ELIFAS LEWIS (Inventariante) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CLAUDIA PINTO BEN (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CLARICE PINTO BEN (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ANTONIO CARLOS PINTO BEN (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ALICE MOLD JACOMETTI (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: PAULO CESAR JACOMETTI (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VINICIUS PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VERA THEREZINHA PINTO DE BEM (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: TIAGO PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CAETANO PACHECO DE FREITAS SOBRINHO (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: PAULINA MOLD (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARLY PACHECO DE FREITAS RAMOS (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIO LUIZ HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA GLEDIS BRIAO (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELIZABETH RADZKI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA DE LOURDES RAMOS LEWIS (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JANE BEATRIZ GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: FLAVIO GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: DIONE MARIA THOMAZI (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CELINA SILVEIRA DA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ANGELA GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ALICE MOLD (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALICE MOLD (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VINICIUS PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VERA THEREZINHA PINTO DE BEM (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: TIAGO PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CAETANO PACHECO DE FREITAS SOBRINHO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: SONIA MARIA HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: PAULINA MOLD (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARLY PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIO LUIZ HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA GLEDIS BRIAO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELIZABETH RADZKI (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA DE LOURDES RAMOS LEWIS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JANE BEATRIZ GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: FLAVIO GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: DIONE MARIA THOMAZI (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CELINA SILVEIRA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ANGELA GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALICE MOLD (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VINICIUS PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VERA THEREZINHA PINTO DE BEM (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: TIAGO PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CAETANO PACHECO DE FREITAS SOBRINHO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: SONIA MARIA HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: PAULINA MOLD (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARLY PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIO LUIZ HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA GLEDIS BRIAO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELIZABETH RADZKI (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA DE LOURDES RAMOS LEWIS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JANE BEATRIZ GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: FLAVIO GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: DIONE MARIA THOMAZI (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CELINA SILVEIRA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ANGELA GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de abril de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALICE MOLD (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VINICIUS PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VERA THEREZINHA PINTO DE BEM (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: TIAGO PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CAETANO PACHECO DE FREITAS SOBRINHO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: SONIA MARIA HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: PAULINA MOLD (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARLY PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIO LUIZ HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA GLEDIS BRIAO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELIZABETH RADZKI (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA DE LOURDES RAMOS LEWIS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JANE BEATRIZ GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: FLAVIO GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: DIONE MARIA THOMAZI (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CELINA SILVEIRA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ANGELA GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de março de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALICE MOLD (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VINICIUS PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VERA THEREZINHA PINTO DE BEM (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: TIAGO PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CAETANO PACHECO DE FREITAS SOBRINHO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: SONIA MARIA HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: PAULINA MOLD (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARLY PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIO LUIZ HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA GLEDIS BRIAO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELIZABETH RADZKI (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA DE LOURDES RAMOS LEWIS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JANE BEATRIZ GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: FLAVIO GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: DIONE MARIA THOMAZI (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CELINA SILVEIRA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ANGELA GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

27/01/2021, 00:00

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Partes do Processo(18)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(173)