Apelação / Remessa Necessária 5010479-36.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 95.223,14

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMEPLAST PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA EMBALAGEM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

13/05/2022, 16:47

Transitado em Julgado

13/05/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/05/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/05/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/05/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/05/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/05/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/05/2022, 16:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/05/2022, 16:06

Negado seguimento a Recurso Especial

04/05/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/04/2022, 18:31

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

13/05/2022, 16:47

Transitado em Julgado

13/05/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/05/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/05/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/05/2022, 16:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/05/2022, 16:05

08/05/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/05/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/05/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/05/2022, 16:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/05/2022, 16:06

Negado seguimento a Recurso Especial

04/05/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/04/2022, 18:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

25/04/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/04/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/03/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/03/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 14:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 262

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para julgamento de retratação

01/12/2021, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/11/2021, 23:39

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

30/11/2021, 14:23

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

30/11/2021, 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

10/08/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/07/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/07/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/07/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/07/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/07/2021, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/06/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 08:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/06/2021, 16:58

Recurso Especial não admitido

25/06/2021, 16:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/06/2021, 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/06/2021, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/05/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/05/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2021, 10:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

20/05/2021, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/05/2021, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/05/2021, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/05/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/05/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2021, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/05/2021, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2021, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2021<br>Período da sessão: <b>23/04/2021 00:00 a 30/04/2021 16:00</b>

13/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 679

12/04/2021, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2021, 15:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB12

09/03/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/03/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/03/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/02/2021, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/02/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST4

12/02/2021, 16:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2021, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2021<br>Período da sessão: <b>03/02/2021 00:00 a 10/02/2021 16:00</b>

22/01/2021, 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1731

21/01/2021, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/01/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/01/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/01/2021, 08:40

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 10:42

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 14:54

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 17:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/06/2021, 16:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/06/2021, 16:24

ACÓRDÃO

•03/05/2021, 17:21

EXTRATO DE ATA

•30/04/2021, 17:05

ACÓRDÃO

•12/02/2021, 16:22

EXTRATO DE ATA

•10/02/2021, 17:09