Execução Fiscal 5015473-39.2022.4.04.7204 - TRF4

Execução Fiscal 5015473-39.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 18:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/02/2025, 13:44

Provisório

05/02/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 08:05

Confirmada

30/01/2025, 08:05

Expedida/certificada

28/01/2025, 10:59

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 09:56

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 09:56

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 18:24

Documento (Edital)

18/12/2024, 03:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:01

Documento (Edital)

11/12/2024, 03:00

Intimação

22/10/2024, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PINHEIRINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: AGUINALDO DUARTE EDITAL Nº 720011996832 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, Maringá/PR, onde se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5015473-39.2022.4.04.7204, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado(a)(s) PINHEIRINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e AGUINALDO DUARTE, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): AGUINALDO DUARTE(CPF Nº 68639520925) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 2.479,68, atualizada até 09/2022, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº 3.006.071357/21-18, em 26/08/2021, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfsc.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015473-39.2022.4.04.7204/SC

22/10/2024, 00:00

Documentos

•22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PINHEIRINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: AGUINALDO DUARTE EDITAL Nº 720011996832 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, Maringá/PR, onde se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5015473-39.2022.4.04.7204, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado(a)(s) PINHEIRINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e AGUINALDO DUARTE, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): AGUINALDO DUARTE(CPF Nº 68639520925) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 2.479,68, atualizada até 09/2022, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº 3.006.071357/21-18, em 26/08/2021, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfsc.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015473-39.2022.4.04.7204/SC

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PINHEIRINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 720009672086 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5015473-39.2022.4.04.7204, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado(a)(s) PINHEIRINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): PINHEIRINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA(CNPJ Nº 09132878000155) por seu(sua) representante legal AGUINALDO DUARTE (CPF Nº 68639520925), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 2.479,68, atualizada até 09/2022, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº 3.006.071357/21-18, em 26/08/2021, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfsc.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015473-39.2022.4.04.7204/SC

04/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Provisório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Documento (Edital)

Decurso de Prazo

Documento (Edital)

Intimação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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