Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003233-05.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 63.712,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

VL ESTOFADOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Reu

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CRISTIANO KALKMANN

OAB/RS 055180·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/11/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/10/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/10/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/10/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/10/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:29

Despacho

06/10/2022, 16:29

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/11/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/10/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/10/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•28/10/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 16:29

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/10/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/10/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:29

Despacho

06/10/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 09:42

Juntada de Petição

30/09/2022, 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5097384-43.2022.4.04.9445/TRF (VL ESTOFADOS LTDA.)

26/09/2022, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/08/2022, 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051604 processada no TRF4 com o no. 50973844320224049445/TRF (VL ESTOFADOS LTDA.)

02/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710051604

12/07/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/07/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/06/2022, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/06/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2022, 08:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710051604

23/06/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/06/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/06/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 19:47

Despacho

30/05/2022, 19:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

30/05/2022, 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Caxias do Sul - EXCLUÍDA

30/05/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 15:02

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/05/2022, 15:01

Juntada de Petição

30/05/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/05/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/05/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/05/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/05/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/05/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 16:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50032330520194047113

06/05/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VL ESTOFADOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003233-05.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

30/04/2020, 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

30/04/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

17/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/04/2020, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/04/2020, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/01/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/01/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/01/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/01/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/01/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/01/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/01/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/01/2020, 11:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/01/2020, 17:12

Autos com Juiz para Sentença

10/12/2019, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/11/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/11/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 268,56 em 28/10/2019

31/10/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/10/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/10/2019, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/10/2019, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/10/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

10/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

02/10/2019, 14:23

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/09/2019, 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/09/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 12/09/2019

17/09/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 14:11

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

12/09/2019, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 13:29

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 16:18

SENTENÇA

•10/01/2020, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2019, 07:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 14:11