Apelação / Remessa Necessária 5002183-22.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

05/04/2022, 10:06

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

05/04/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/03/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/03/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/03/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/03/2022, 17:41

Negado seguimento a Recurso Especial

25/03/2022, 17:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/03/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

24/03/2022, 18:43

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

05/04/2022, 10:06

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

05/04/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/03/2022, 17:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/03/2022, 17:33

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/03/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/03/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/03/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/03/2022, 17:41

Negado seguimento a Recurso Especial

25/03/2022, 17:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/03/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

24/03/2022, 18:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/03/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/03/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/03/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/03/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 14:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 261

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para julgamento de retratação

06/12/2021, 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/12/2021, 14:27

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

03/12/2021, 14:27

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/12/2021, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/04/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/04/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/03/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/03/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/03/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/03/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 09:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/03/2021, 18:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 18:47

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

17/02/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/02/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/01/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/01/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/01/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/01/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/12/2020, 15:39

Juntada de Petição

28/12/2020, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/11/2020, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/11/2020, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/11/2020, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/11/2020, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2020, 17:31

Recurso Especial não admitido

23/11/2020, 17:11

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

23/11/2020, 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/11/2020, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/11/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/11/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/11/2020, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/11/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2020, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2020, 23:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

03/11/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/10/2020, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/10/2020, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/10/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/10/2020, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/10/2020, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/10/2020, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2020, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/10/2020, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/10/2020, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2020<br>Período da sessão: <b>14/10/2020 00:00 a 21/10/2020 16:00</b>

02/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2020 16:00</b><br>Sequencial: 134

01/10/2020, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/10/2020, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

10/09/2020, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/09/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/09/2020, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/09/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/09/2020, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/08/2020, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/08/2020, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2020, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

28/08/2020, 19:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/08/2020, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2020<br>Período da sessão: <b>19/08/2020 00:00 a 26/08/2020 16:00</b>

07/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 108

06/08/2020, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/08/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/07/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/07/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/07/2020, 14:46

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 14:11

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 18:47

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•28/12/2020, 15:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/11/2020, 17:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/11/2020, 17:11

ACÓRDÃO

•22/10/2020, 18:08

EXTRATO DE ATA

•21/10/2020, 16:13

ACÓRDÃO

•28/08/2020, 19:41

EXTRATO DE ATA

•26/08/2020, 16:17