Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027196-56.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

KOLTUN & COLATUSSO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2022, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 13:54

Juntada de certidão

07/06/2022, 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

07/06/2022, 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

07/06/2022, 13:51

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/06/2022, 13:30

Despacho

06/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/05/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/05/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/05/2022, 11:52

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

12/07/2022, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 13:54

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 18:21

07/06/2022, 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

07/06/2022, 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

07/06/2022, 13:51

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/06/2022, 13:30

Despacho

06/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/05/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/05/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/05/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/05/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 18:21

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50271965620204047000

10/05/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS APELADO: KOLTUN & COLATUSSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ODAIR JOSE DE ANDRADE (OAB PR100530) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027196-56.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

24/11/2020, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/11/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/10/2020, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/10/2020, 20:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/10/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/09/2020, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

14/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/09/2020, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/09/2020, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2020, 16:15

Concedida a Segurança

04/09/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2020, 16:15

Conclusos para julgamento

04/09/2020, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/08/2020, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/08/2020, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/08/2020, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/08/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/08/2020, 18:19

Despacho

06/08/2020, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2020, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2020, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2020, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/08/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/08/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/08/2020, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/08/2020, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/08/2020, 11:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/07/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2020, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/07/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/07/2020, 14:59

Concedida em parte a Medida Liminar

29/06/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

29/06/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 18:01

Juntada de Petição

29/06/2020, 11:06

Juntada de Petição - KOLTUN & COLATUSSO LTDA (PR100530 - ODAIR JOSE DE ANDRADE)

29/06/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/06/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 5/6/2020 Número de referência: 689745

10/06/2020, 06:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2020, 18:57

Despacho

09/06/2020, 17:45

Juntada de Petição

08/06/2020, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 15:14

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 14:35

SENTENÇA

•04/09/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 17:45