Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020372-48.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.201,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

COMERCIAL GAUCHA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MATTES PEDROSO

OAB/RS 102882·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDUARDO GODOY CORREA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 16:59

Transitado em Julgado

05/09/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/08/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/08/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2022, 19:09

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/08/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:13

Juntado(a)

03/08/2022, 15:12

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 16:59

Transitado em Julgado

05/09/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2022, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 15:13

23/08/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/08/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2022, 19:09

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/08/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:13

Juntado(a)

03/08/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/07/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

27/07/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/07/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5061610-49.2022.4.04.9445/TRF (COMERCIAL GAUCHA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA)

23/06/2022, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5061611-34.2022.4.04.9445/TRF (MATHEUS MATTES PEDROSO)

23/06/2022, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040433 processada no TRF4 com o no. 50616104920224049445/TRF (COMERCIAL GAUCHA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA)

25/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040433 processada no TRF4 com o no. 50616113420224049445/TRF (MATHEUS MATTES PEDROSO)

25/05/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710040433

24/05/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/05/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/05/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/05/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/05/2022, 08:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710040433

17/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/05/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/05/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/05/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Novo Hamburgo - ARQUIVADO

16/05/2022, 13:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ARQUIVADO

16/05/2022, 13:46

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/05/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54

16/05/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 50

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56

05/05/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/05/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/05/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55

03/05/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/05/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/05/2022, 16:45

Juntada de certidão

03/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 12:12

Decisão interlocutória

03/05/2022, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/04/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/03/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/03/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/03/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 14:30

Juntado(a)

24/03/2022, 12:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU02 Número: 50203724820204047108

23/03/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL GAUCHA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020372-48.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

06/03/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/03/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/03/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/02/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/02/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/02/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/02/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/02/2021, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/02/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2021, 18:23

Concedida a Segurança

11/02/2021, 16:25

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/02/2021, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/02/2021, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/02/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/02/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/12/2020, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/12/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/12/2020, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/12/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 20:54

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2020, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 10:19

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/12/2020 Número de referência: 754617

17/12/2020, 09:01

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSURU02S)

03/12/2020, 18:16

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 14:30

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 12:28

DECISÃO

•24/03/2022, 12:28

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 12:28

APELAÇÃO

•21/02/2021, 19:12

SENTENÇA

•11/02/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 15:11