Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/09/2024, 17:40
Conclusão (para julgamento)
16/09/2024, 09:38
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 21:00
Confirmada
30/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 17:25
Expedida/certificada
20/08/2024, 14:09
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 10:45
Expedida/certificada
16/08/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 16:41
Confirmada
10/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/07/2024, 14:00
Ato ordinatório
31/07/2024, 14:00
Paga
29/07/2024, 12:03
Por decisão judicial
04/07/2024, 15:04
Enviada ao Tribunal
22/06/2024, 09:35
Documento (Certidão)
11/06/2024, 13:40
Decurso de Prazo
11/06/2024, 01:29
Confirmada
03/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 15:02
Confirmada
28/05/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 14:20
Confirmada
24/05/2024, 14:19
Expedida/certificada
24/05/2024, 09:52
Expedida/certificada
24/05/2024, 09:52
Documento (Outros documentos)
24/05/2024, 09:52
Documento (Certidão)
03/05/2024, 14:53
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 23:43
Expedida/certificada
30/04/2024, 13:33
Mudança de Classe Processual
30/04/2024, 13:31
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 16:10
Confirmada
13/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 17:32
Confirmada
05/04/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 12:52
Confirmada
05/04/2024, 12:52
Expedida/certificada
03/04/2024, 21:58
Expedida/certificada
03/04/2024, 21:58
Outras Decisões
03/04/2024, 21:58
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 20:33
Recebimento
20/03/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ANGELICA GIOVANELLA MARQUES FREITAS ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): RUBIA DE OLIVEIRA MORESCO ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MIOLA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008780-36.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ANGELICA GIOVANELLA MARQUES FREITAS ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): RUBIA DE OLIVEIRA MORESCO ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MIOLA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008780-36.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH