Apelação / Remessa Necessária 5020372-48.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIAL GAUCHA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

23/03/2022, 14:48

Transitado em Julgado

23/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/03/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/03/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/03/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/03/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 15:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

23/03/2022, 14:48

Transitado em Julgado

23/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/03/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 15:06

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:25

22/03/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/03/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/03/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 15:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 267

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para julgamento de retratação

29/09/2021, 15:12

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

29/09/2021, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/09/2021, 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/09/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/09/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/09/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/09/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/09/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 07:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/09/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/09/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/09/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/09/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/09/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2021, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2021, 15:37

Pedido não conhecido - por unanimidade

08/09/2021, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2021<br>Período da sessão: <b>31/08/2021 00:00 a 08/09/2021 16:00</b>

20/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 207

19/08/2021, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2021, 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

14/05/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/05/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/05/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/05/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/05/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/05/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2021, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/05/2021, 17:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/04/2021, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2021<br>Período da sessão: <b>23/04/2021 00:00 a 30/04/2021 16:00</b>

13/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 596

12/04/2021, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/03/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/03/2021, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/03/2021, 19:44

Distribuído por sorteio

06/03/2021, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 14:38

ACÓRDÃO

•13/09/2021, 15:37

EXTRATO DE ATA

•08/09/2021, 17:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/05/2021, 12:06

ACÓRDÃO

•03/05/2021, 17:54

EXTRATO DE ATA

•30/04/2021, 17:05