Mandado de Segurança Cível 5034336-89.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelContribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CONEXAO MARITIMA - SERVICOS LOGISTICOS S.A.

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

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KIM AUGUSTO ZANONI

OAB/SC 036370·CPF·Representa: Autor

KIM AUGUSTO ZANONI

OAB/SC 036370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:41

Baixa Definitiva

22/09/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 13:37

Confirmada

07/09/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 07:31

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 01:28

Expedida/certificada

06/09/2023, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2023, 18:28

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:05

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:07

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:45

Todas as movimentações(44)

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:41

Baixa Definitiva

22/09/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 13:37

Confirmada

07/09/2023, 13:37

Documentos

•04/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 07:31

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 01:28

Expedida/certificada

06/09/2023, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2023, 18:28

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:05

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:07

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:45

Recebimento

09/05/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONEXAO MARITIMA - SERVICOS LOGISTICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034336-89.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 17:15

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:30

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:45

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:44

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 15:06

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:05

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:25

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:01

Confirmada

12/04/2022, 13:01

Segurança

11/04/2022, 16:53

Conclusão (para julgamento)

09/02/2022, 21:26

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 12:07

Confirmada

09/02/2022, 12:07

Expedida/certificada

07/02/2022, 20:32

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 19:20

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 13:18

Confirmada

12/01/2022, 13:18

Expedida/certificada

11/01/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 17:32

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 16:11

Distribuição (sorteio)

08/11/2021, 16:11