Agravo de Instrumento 5006634-40.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MATERIAIS DE CONSTRUCOES JARDIM DAS ARAUCARIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM ALVES DE QUADROS

OAB/PR 003953·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM ALVES DE QUADROS

OAB/PR 003953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:38

Trânsito em julgado

14/06/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 15:37

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:27

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:49

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 14:51

Não-Provimento

26/04/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: MATERIAIS DE CONSTRUCOES JARDIM DAS ARAUCARIAS LTDA ADVOGADO(A): Joaquim Alves de Quadros (OAB PR003953) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5006634-40.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 14:09

Remessa (outros motivos)

02/06/2022, 14:59

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:38

Trânsito em julgado

14/06/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 15:37

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:27

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:49

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 14:51

Não-Provimento

26/04/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: MATERIAIS DE CONSTRUCOES JARDIM DAS ARAUCARIAS LTDA ADVOGADO(A): Joaquim Alves de Quadros (OAB PR003953) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5006634-40.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 14:09

Remessa (outros motivos)

02/06/2022, 14:59

Mero expediente

02/06/2022, 14:52

Remessa (outros motivos)

05/04/2022, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 13:44

Recurso Especial repetitivo

27/08/2021, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Carlos Augusto Peixoto Reis AGRAVADO: MATERIAIS DE CONSTRUCOES JARDIM DAS ARAUCARIAS LTDA ADVOGADO: Joaquim Alves De Quadros ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006634-40.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00004378620048160064/PR) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

24/08/2021, 16:00

Documento (Outros documentos)

24/08/2021, 16:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2021, 16:05

Remessa (outros motivos)

18/02/2021, 20:19

Remessa (outros motivos)

18/02/2021, 20:19

80

•25/08/2021, 00:00