Procedimento Comum Cível 5040532-06.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 09:38

Confirmada

11/04/2024, 09:38

Documento (Certidão)

09/04/2024, 17:32

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 08:30

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 09:40

Ato ordinatório

19/02/2024, 09:40

Recebimento

19/02/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO (OAB MG091008) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040532-06.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO (OAB MG091008) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040532-06.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO (OAB MG091008) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040532-06.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2019, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 16:35

Documentos

•19/10/2023, 00:00