Apelação Cível 5004378-60.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre LucroApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

CLINICA MEDICA SCORTEGAGNA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

OAB/RS 075925·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

OAB/RS 075925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/05/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 22:58

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 10:04

Confirmada

29/04/2023, 10:04

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:22

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 14:27

Sentença confirmada

26/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA MEDICA SCORTEGAGNA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Flávio Henrique Miranda Zanettini APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004378-60.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Distribuição (sorteio)

17/12/2019, 19:00

Documentos

•04/04/2023, 00:00