Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/10/2023, 18:13
Conclusão (para julgamento)
04/10/2023, 11:56
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 18:27
Confirmada
28/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/09/2023, 10:57
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 08:30
Confirmada
16/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/09/2023, 08:33
Mero expediente
06/09/2023, 08:33
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 11:11
Petição (Petição (outras))
02/09/2023, 09:44
Confirmada
01/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/08/2023, 14:50
Paga
22/08/2023, 12:09
Por decisão judicial
25/07/2023, 13:26
Enviada ao Tribunal
22/07/2023, 09:35
Documento (Certidão)
07/07/2023, 12:48
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 09:46
Confirmada
03/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 15:32
Confirmada
27/06/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
25/06/2023, 12:41
Expedida/certificada
23/06/2023, 18:40
Documento (Outros documentos)
23/06/2023, 18:40
Documento (Certidão)
22/06/2023, 19:57
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 15:52
Expedida/certificada
22/06/2023, 14:43
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 11:39
Mudança de Classe Processual
22/06/2023, 11:38
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 11:12
Confirmada
08/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 20:05
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 15:40
Confirmada
29/05/2023, 15:40
Expedida/certificada
29/05/2023, 14:16
Recebimento
29/05/2023, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO LOCADORA IRIGARAY LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO(A): MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER (OAB RS122972) ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5069737-61.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
04/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2023, 17:10
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 15:33
Confirmada
27/01/2023, 15:33
Expedida/certificada
25/01/2023, 18:46
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 18:13
Documento (Outros documentos)
21/01/2023, 06:20
Documento (Certidão)
20/12/2022, 17:37
Documento (Certidão)
19/12/2022, 19:07
Documento (Certidão)
06/12/2022, 16:18
Documento (Certidão)
05/12/2022, 12:12
Confirmada
27/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 15:10
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 18:03
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 12:33
Expedida/certificada
17/11/2022, 09:54
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
17/11/2022, 09:54
Conclusão (para julgamento)
07/11/2022, 18:58
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 10:56
Expedida/certificada
26/10/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 14:22
Confirmada
20/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 12:33
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 10:25
Confirmada
11/10/2022, 10:25
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 22:10
Expedida/certificada
10/10/2022, 16:41
Segurança
10/10/2022, 16:41
Conclusão (para julgamento)
09/08/2022, 15:01
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 18:28
Confirmada
30/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 19:28
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 16:46
Expedida/certificada
20/07/2022, 19:18
Expedida/certificada
20/07/2022, 19:18
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 18:30
Documento (Outros documentos)
13/07/2022, 06:20
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/06/2022, 17:10
Mero expediente
21/06/2022, 16:49
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 15:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022, 15:18
Comunicação eletrônica
21/06/2022, 13:40
Comunicação eletrônica
02/06/2022, 16:12
Por decisão judicial
25/04/2022, 18:31
Documento (Outros documentos)
25/04/2022, 18:30
Comunicação eletrônica
25/04/2022, 18:29
Suscitação de Conflito de Competência
25/04/2022, 16:30
Conclusão (para despacho)
22/04/2022, 16:47
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)