Apelação / Remessa Necessária 5001994-81.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TRIE SOLUCOES PARA EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL VIEIRA SOUZA

OAB/RS 092002·CPF·Representa: Autor

SAMUEL VIEIRA SOUZA

OAB/RS 092002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/05/2023, 02:04

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 21:56

Confirmada

28/04/2023, 21:56

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:39

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 14:34

Sentença confirmada

26/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRIE SOLUCOES PARA EVENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL VIEIRA SOUZA (OAB RS092002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001994-81.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 17:26

Confirmada

19/07/2019, 23:59

Todas as movimentações(17)

Trânsito em julgado

30/05/2023, 02:04

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 21:56

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Confirmada

28/04/2023, 21:56

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:39

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 14:34

Sentença confirmada

26/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRIE SOLUCOES PARA EVENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL VIEIRA SOUZA (OAB RS092002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001994-81.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 17:26

Confirmada

19/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2019, 18:39

Distribuição (prevenção)

09/07/2019, 13:27