Apelação / Remessa Necessária 5000354-49.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SOLUCOES EM TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS RIPKE

OAB/SC 018339·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS RIPKE

OAB/SC 018339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2023, 14:40

Trânsito em julgado

12/07/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 21:15

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 12:45

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:54

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOLUCOES EM TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000354-49.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:25

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

12/07/2023, 14:40

Trânsito em julgado

12/07/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 21:15

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 12:45

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:54

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOLUCOES EM TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000354-49.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:01

Confirmada

02/05/2023, 17:35

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:39

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 14:41

Sentença confirmada

26/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOLUCOES EM TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000354-49.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Distribuição (sorteio)

10/07/2019, 14:45

80

•04/04/2023, 00:00