Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000354-49.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SOLUCOES EM TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS RIPKE

OAB/SC 018339·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS RIPKE

OAB/SC 018339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 16:21

Trânsito em julgado

22/07/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 07:25

Confirmada

19/06/2024, 07:25

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 19:21

Expedida/certificada

17/06/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:51

Expedida/certificada

22/05/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 11:41

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:06

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:20

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:41

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 16:21

Trânsito em julgado

22/07/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 07:25

Confirmada

19/06/2024, 07:25

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 19:21

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:51

Expedida/certificada

22/05/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 11:41

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:06

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:20

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:41

Expedida/certificada

09/04/2024, 17:00

Mero expediente

09/04/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 22:09

Confirmada

02/04/2024, 22:09

Expedida/certificada

26/03/2024, 13:19

Paga

25/03/2024, 11:59

Paga

25/03/2024, 11:59

Por decisão judicial

01/03/2024, 12:39

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:05

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:05

Documento (Certidão)

08/02/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 16:32

Confirmada

08/02/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:16

Confirmada

08/02/2024, 15:16

Expedida/certificada

08/02/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 16:17

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 16:19

Documento (Certidão)

03/11/2023, 14:13

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:55

Mero expediente

10/10/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 18:37

Mudança de Classe Processual

29/08/2023, 09:35

Recebimento

12/07/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOLUCOES EM TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000354-49.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOLUCOES EM TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000354-49.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 16:20

Confirmada

21/06/2019, 10:10

Expedida/certificada

19/06/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 08:28

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 11:45

Expedida/certificada

17/06/2019, 15:26

Conclusão (para julgamento)

18/03/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 15:25

Confirmada

22/02/2019, 16:38

Expedida/certificada

20/02/2019, 13:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 14:20

Confirmada

11/02/2019, 23:59

Confirmada

09/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 16:18

Confirmada

05/02/2019, 16:12

Expedida/certificada

01/02/2019, 17:02

Conclusão (para decisão)

01/02/2019, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 11:41

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 08:45

Expedida/Certificada

30/01/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 11:10

Confirmada

30/01/2019, 10:59

Expedida/certificada

29/01/2019, 18:13

Conclusão (para decisão)

29/01/2019, 10:32

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 10:17

Distribuição (sorteio)

28/01/2019, 16:14

80

•04/04/2023, 00:00