Agravo de Instrumento 5034832-53.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5034832-53.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

18/05/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:39

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:03

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:22

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:22

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 17:59

Provimento

26/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) AGRAVANTE: ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) AGRAVANTE: ROHDEN VIDROS LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5034832-53.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:58

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:22

Documentos

•04/04/2023, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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