Embargos à Execução Fiscal 5000401-18.2018.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ALCIR LUIS MALDANER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO FISCH

OAB/RS 076966·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTÔNIO FISCH

OAB/RS 076966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:01

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:55

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:55

Documento (Certidão)

01/06/2023, 14:50

Recebimento

01/06/2023, 14:18

Recebimento

30/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIR LUIS MALDANER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO FISCH (OAB RS076966) APELANTE: ALCIR LUIS MALDANER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO FISCH (OAB RS076966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000401-18.2018.4.04.7118/RS (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 16:08

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 11:36

Expedida/certificada

12/02/2019, 12:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 17:11

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:01

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:55

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:55

Documento (Certidão)

01/06/2023, 14:50

Recebimento

01/06/2023, 14:18

Recebimento

30/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIR LUIS MALDANER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO FISCH (OAB RS076966) APELANTE: ALCIR LUIS MALDANER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO FISCH (OAB RS076966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000401-18.2018.4.04.7118/RS (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 16:08

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 11:36

Expedida/certificada

12/02/2019, 12:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 17:11

Confirmada

07/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 13:56

Expedida/certificada

28/01/2019, 15:45

Improcedência

28/01/2019, 15:45

Conclusão (para julgamento)

14/11/2018, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 13:54

Expedida/certificada

14/11/2018, 13:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 10:45

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

08/11/2018, 14:47

Documento (Certidão)

05/11/2018, 16:25

Decurso de Prazo

09/10/2018, 01:09

Confirmada

28/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 16:44

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

18/09/2018, 16:25

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

02/08/2018, 12:28

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 10:49

Confirmada

02/08/2018, 10:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 09:22

Expedida/certificada

01/08/2018, 22:30

Conclusão (para decisão)

01/08/2018, 17:51

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 15:40

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 14:30

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

16/07/2018, 16:52

Decurso de Prazo

06/07/2018, 01:15

Documento (Certidão)

29/06/2018, 19:42

Confirmada

25/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 10:38

Expedida/certificada

15/06/2018, 09:57

Expedida/certificada

15/06/2018, 09:57

Conclusão (para julgamento)

02/05/2018, 17:56

Movimentação processual

02/05/2018, 17:56

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 10:55

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 15:41

Confirmada

29/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2018, 14:37

Mero expediente

14/03/2018, 18:45

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 09:27

Confirmada

25/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2018, 18:59

Mero expediente

15/02/2018, 18:59

Conclusão (para decisão)

08/02/2018, 08:48

Distribuição (dependência)

07/02/2018, 15:14