Agravo de Instrumento 5003501-19.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIMOLD ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO JOSÉ ALANO

OAB/RS 063197·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO JOSÉ ALANO

OAB/RS 063197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 16:07

Trânsito em julgado

23/08/2023, 16:07

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 22:29

Expedida/certificada

20/07/2023, 23:28

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 15:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: UNIMOLD ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA - EPP ADVOGADO(A): ROGÉRIO JOSÉ ALANO (OAB RS063197) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003501-19.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 12:42

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:56

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 16:07

Trânsito em julgado

23/08/2023, 16:07

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 22:29

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/07/2023, 23:28

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 15:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: UNIMOLD ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA - EPP ADVOGADO(A): ROGÉRIO JOSÉ ALANO (OAB RS063197) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003501-19.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 12:42

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:56

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 12:38

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 17:59

Não-Provimento

26/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: UNIMOLD ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA - EPP ADVOGADO(A): ROGÉRIO JOSÉ ALANO (OAB RS063197) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003501-19.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 15:27

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:45

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:31

Distribuição (prevenção)

06/02/2023, 16:47

80

•04/04/2023, 00:00