Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita
26/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita
21/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/12/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/12/2025, 02:05
Despacho
16/12/2025, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 17:49
Juntada de Petição
15/12/2025, 17:10
Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/12/2025, 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/12/2025, 02:12
Documentos
SENTENÇA
•19/06/2012, 17:22
SENTENÇA
•07/06/2012, 16:43
26/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita
21/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/12/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/12/2025, 02:05
Despacho
16/12/2025, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 17:49
Juntada de Petição
15/12/2025, 17:10
Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/12/2025, 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/12/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado
11/12/2025, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 20:59
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50102106720104047100/TRF
11/12/2025, 16:59
Juntada de Petição
16/08/2025, 11:24
Juntada de Petição
04/08/2025, 21:14
Juntada de Petição
06/12/2023, 09:12
Juntada de Petição
14/08/2023, 14:53
Juntada de Petição
07/07/2023, 20:34
Juntada de Petição
07/07/2023, 20:34
Juntada de Petição
07/07/2023, 20:34
Juntada de Petição
03/04/2022, 23:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR: EDUARDO ORLANDINI PROCURADOR: CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010210-67.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/03/2022, 00:00
Juntada de Petição
07/12/2021, 18:09
Remessa Externa - RSPOATB01 -> TRF4
20/07/2012, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/07/2012, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2012, 16:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
07/07/2012, 23:59
Juntada de Petição
06/07/2012, 15:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49