Apelação / Remessa Necessária 5020197-21.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JBO INDUSTRIA MECANICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ZIMATH

OAB/PR 037968·CPF·Representa: Autor

MÁRIO HENRIQUE CORRAL BÓIA

OAB/PR 030631·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ZIMATH

OAB/PR 037968·CPF·Representa: Réu

MÁRIO HENRIQUE CORRAL BÓIA

OAB/PR 030631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:10

Recebimento

07/10/2023, 13:43

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:30

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:57

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:57

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 18:02

Recurso extraordinário

09/06/2023, 17:01

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:55

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 19:06

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:10

Recebimento

07/10/2023, 13:43

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 10:50

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:30

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:57

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:57

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 18:02

Recurso extraordinário

09/06/2023, 17:01

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:55

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 19:06

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:02

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:37

Confirmada

27/04/2023, 14:37

Expedida/certificada

27/04/2023, 12:43

Expedida/certificada

27/04/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 17:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JBO INDUSTRIA MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÁRIO HENRIQUE CORRAL BÓIA (OAB PR030631) ADVOGADO(A): GUSTAVO ZIMATH (OAB PR037968) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020197-21.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 318) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:54

Inclusão em pauta

03/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:07

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 22:05

Expedida/certificada

16/02/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 21:07

Sentença confirmada em parte

15/02/2023, 16:10

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:16

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:31

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:04

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 16:06

Conclusão (para decisão)

07/07/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:32

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 17:37

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 15:43

Conclusão (para decisão)

15/06/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:58

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 18:11

Conclusão (para julgamento)

29/06/2021, 12:10

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 22:22

Conclusão (para decisão)

23/06/2021, 20:07

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 17:37

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2021, 16:32

Remessa (outros motivos)

24/05/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 11:06

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:01

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 13:49

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:02

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:02

Remessa (outros motivos)

25/03/2021, 20:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2021, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: JBO INDUSTRIA MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRIO HENRIQUE CORRAL BÓIA (OAB PR030631) ADVOGADO: GUSTAVO ZIMATH (OAB PR037968) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020197-21.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 343) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2021, 15:28

Conclusão (para decisão)

05/02/2021, 12:58

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/12/2020, 02:40

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 16:39

Expedida/certificada

01/12/2020, 23:56

Expedida/certificada

01/12/2020, 23:56

Expedida/certificada

01/12/2020, 23:56

Remessa (outros motivos)

30/11/2020, 19:35

Sentença confirmada em parte

25/11/2020, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

06/11/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 16:00

Expedida/certificada

06/10/2020, 11:45

Distribuição (sorteio)

06/10/2020, 09:36

80

•08/03/2021, 00:00