Procedimento Comum Cível 5006742-17.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelREFIS/Programa de Recuperação FiscalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OSMAR MARGARIDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS GUILHERME VANIN TURCHIARI

OAB/PR 020461·CPF·Representa: Autor

LUÍS GUILHERME VANIN TURCHIARI

OAB/PR 020461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 16:47

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 19:48

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:52

Ato ordinatório

15/06/2023, 19:52

Recebimento

30/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OSMAR MARGARIDO DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS GUILHERME VANIN TURCHIARI (OAB PR020461) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006742-17.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2019, 19:06

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 17:03

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 10:35

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 09:42

Decurso de Prazo

12/06/2019, 01:01

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 16:47

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 19:48

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:52

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2023, 19:52

Recebimento

30/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OSMAR MARGARIDO DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS GUILHERME VANIN TURCHIARI (OAB PR020461) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006742-17.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2019, 19:06

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 17:03

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 10:35

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 09:42

Decurso de Prazo

12/06/2019, 01:01

Documento (Certidão)

05/06/2019, 17:48

Confirmada

12/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2019, 16:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 17:22

Conclusão (para julgamento)

21/01/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 12:11

Confirmada

17/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2019, 14:04

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 09:14

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 18:24

Confirmada

26/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2018, 21:25

Conclusão (para decisão)

31/10/2018, 18:31

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 18:13

Confirmada

27/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2018, 13:40

Conclusão (para decisão)

08/10/2018, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 15:11

Confirmada

23/08/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/08/2018, 11:00

Expedida/Certificada

13/08/2018, 08:27

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 17:48

Expedida/certificada

31/07/2018, 15:03

Conclusão (para decisão)

27/07/2018, 16:40

Decurso de Prazo

25/07/2018, 01:06

Documento (Certidão)

03/07/2018, 15:01

Documento (Certidão)

30/06/2018, 16:02

Confirmada

28/06/2018, 16:43

Expedida/certificada

19/06/2018, 15:46

Mudança de Classe Processual

19/06/2018, 11:06

Conclusão (para decisão)

07/06/2018, 16:10

Distribuição (sorteio)

30/05/2018, 19:03