Procedimento Comum Cível 5005695-17.2018.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005695-17.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 18:27

Mero expediente

24/08/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 18:23

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:11

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Confirmada

09/07/2024, 10:40

Expedida/certificada

01/07/2024, 12:35

Ato ordinatório

01/07/2024, 12:35

Recebimento

01/07/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB CE016744) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005695-17.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 612) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB CE016744) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005695-17.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2018, 18:31

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 13:58

Confirmada

19/10/2018, 17:48

Documentos

•04/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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