Procedimento Comum Cível 5003208-66.2017.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCOFINS - ImportaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

MERCUR S A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO DIEHL XAVIER

OAB/RS 057107·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DIEHL XAVIER

OAB/RS 057107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 15:28

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:08

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:16

Documento (Certidão)

14/03/2024, 09:04

Depósito de Bens/Dinheiro

12/03/2024, 10:18

Documento (Certidão)

09/03/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 13:35

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:15

Outras Decisões

20/02/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 17:48

Documento (Certidão)

22/01/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 14:05

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 15:28

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:08

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:16

Documento (Certidão)

14/03/2024, 09:04

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

12/03/2024, 10:18

Documento (Certidão)

09/03/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 13:35

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:15

Outras Decisões

20/02/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 17:48

Documento (Certidão)

22/01/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 14:05

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 14:20

Expedida/certificada

18/12/2023, 14:20

Documento (Certidão)

18/12/2023, 14:17

Documento (Certidão)

18/12/2023, 14:17

Documento (Certidão)

18/12/2023, 14:17

Outras Decisões

06/12/2023, 12:13

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:25

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:40

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 23:39

Ato ordinatório

19/06/2023, 23:39

Recebimento

29/05/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCUR S A (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB RS057107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003208-66.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2018, 17:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 16:27

Confirmada

05/08/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 17:31

Expedida/certificada

26/07/2018, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 11:14

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 11:07

Documento (Certidão)

03/07/2018, 19:18

Confirmada

29/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2018, 14:16

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/06/2018, 14:16

Conclusão (para julgamento)

14/05/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 18:34

Confirmada

11/05/2018, 18:34

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 10:24

Expedida/certificada

02/05/2018, 18:07

Conclusão (para julgamento)

10/10/2017, 16:53

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 14:08

Confirmada

12/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2017, 13:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 11:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 10:29

Confirmada

24/06/2017, 23:59

Confirmada

18/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2017, 16:15

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 10:04

Expedida/Certificada

08/06/2017, 16:58

Expedida/certificada

08/06/2017, 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2017, 16:41

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 08:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 14:01

Conclusão (para decisão)

31/05/2017, 17:30

Distribuição (sorteio)

31/05/2017, 12:22