Apelação / Remessa Necessária 5025866-49.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIVERSUM DO BRASIL INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÉZIO JOSÉ RIBEIRO DE SALLES

OAB/RS 022077·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

OAB/RS 117532·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BISOTTO PEGORINI

OAB/RS 093232·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ÉZIO JOSÉ RIBEIRO DE SALLES

OAB/RS 022077·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

OAB/RS 117532·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BISOTTO PEGORINI

OAB/RS 093232·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Autor

ÉZIO JOSÉ RIBEIRO DE SALLES

OAB/RS 022077·CPF·Representa: Réu

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Réu

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

OAB/RS 117532·CPF·Representa: Réu

MATHEUS BISOTTO PEGORINI

OAB/RS 093232·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 15:09

Recebimento

30/11/2023, 08:17

Ato ordinatório

15/08/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:41

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:14

Confirmada

31/07/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 10:21

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:47

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:47

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:47

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 02:22

Recurso especial

27/07/2023, 02:10

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 14:10

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 15:09

Recebimento

30/11/2023, 08:17

Ato ordinatório

15/08/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:41

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:14

Confirmada

31/07/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 10:21

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:47

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:47

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:47

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 02:22

Recurso especial

27/07/2023, 02:10

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 12:41

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:24

Confirmada

29/06/2023, 15:24

Expedida/certificada

23/06/2023, 10:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 10:07

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:41

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:42

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:35

Confirmada

28/04/2023, 14:35

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 14:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: UNIVERSUM DO BRASIL INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): ÉZIO JOSÉ RIBEIRO DE SALLES (OAB RS022077) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025866-49.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 17:10

Movimentação processual

17/03/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:44

Confirmada

17/03/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 13:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 12:41

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:14

Confirmada

23/02/2023, 10:14

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:45

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:46

Sentença confirmada em parte

15/02/2023, 16:12

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:53

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 17:35

Confirmada

23/03/2020, 17:35

Expedida/certificada

19/03/2020, 14:35

Remessa

19/03/2020, 14:03

Distribuição (sorteio)

09/03/2020, 17:09