Apelação Cível 5021707-34.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

TÊXTIL H. J. HERING LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 15:47

Trânsito em julgado

30/07/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 15:08

Confirmada

30/07/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 20:43

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:00

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:00

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:00

Negação de Seguimento

23/07/2024, 20:16

Recebimento

17/07/2024, 23:57

Ato ordinatório

25/09/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2023, 17:12

Outras Decisões

25/09/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:28

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 15:47

Trânsito em julgado

30/07/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 15:08

Confirmada

30/07/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:25

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 20:43

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:00

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:00

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:00

Negação de Seguimento

23/07/2024, 20:16

Recebimento

17/07/2024, 23:57

Ato ordinatório

25/09/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2023, 17:12

Outras Decisões

25/09/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:28

Confirmada

22/09/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 07:36

Confirmada

22/09/2023, 07:36

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 08:36

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:36

Confirmada

30/08/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:46

Expedida/certificada

29/08/2023, 10:31

Expedida/certificada

29/08/2023, 10:31

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 03:12

Recurso Extraordinário

29/08/2023, 02:53

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 12:47

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 06:25

Confirmada

01/07/2023, 06:25

Expedida/certificada

30/06/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 08:04

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:50

Confirmada

19/06/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:49

Confirmada

16/06/2023, 17:48

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:29

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TÊXTIL H. J. HERING LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021707-34.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1004) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:35

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 23:07

Confirmada

09/05/2023, 23:07

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:07

Confirmada

28/04/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 07:25

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:46

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 14:59

Sentença confirmada

26/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TÊXTIL H. J. HERING LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021707-34.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:49

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:26

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 15:08

Distribuição (sorteio)

10/03/2023, 13:27

80

•04/04/2023, 00:00