Execução Fiscal 5000540-56.2016.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC

Autor

GREMIO ESPORTIVO JUVENTUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 15:55

Trânsito em julgado

15/02/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:57

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 21:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/11/2023, 21:07

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:59

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:40

Outras Decisões

04/10/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:39

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:49

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 15:55

Trânsito em julgado

15/02/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:57

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 21:07

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/11/2023, 21:07

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:59

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:40

Outras Decisões

04/10/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:39

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 17:33

Outras Decisões

04/07/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:37

Expedida/certificada

20/06/2023, 14:27

Recebimento

19/06/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA GABRIELA VIEIRA APELADO: GREMIO ESPORTIVO JUVENTUS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000540-56.2016.4.04.7209/SC (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 06:02

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 10:20

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 16:13

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:44

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:55

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 09:14

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:15

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 10:57

Documento (Certidão)

16/03/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 22:18

Documento (Certidão)

25/10/2021, 17:09

Documento (Certidão)

25/10/2021, 17:07

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:45

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 13:38

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 20:49

Remessa (outros motivos)

01/10/2021, 12:20

Outras Decisões

15/09/2021, 13:17

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 18:40

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:20

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 19:43

Remessa (outros motivos)

05/04/2021, 11:06

Remessa (outros motivos)

30/03/2021, 13:02

Outras Decisões

29/03/2021, 10:55

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

20/03/2021, 21:35

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:01

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 10:54

Documento (Mandado)

11/11/2020, 15:12

Documento (Certidão)

08/10/2020, 15:22

Mandado

14/07/2020, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2020, 13:31

Mero expediente

27/03/2020, 09:46

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 20:07

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:30

Confirmada

19/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2019, 16:56

Documento (Mandado)

09/10/2019, 16:06

Mandado

24/09/2019, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2019, 19:09

Mero expediente

30/08/2019, 19:48

Conclusão (para decisão)

23/08/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 16:33

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Documento (Mandado)

17/07/2019, 10:10

Expedida/certificada

15/07/2019, 10:51

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 16:27

Mandado

24/06/2019, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2019, 16:27

Mero expediente

10/06/2019, 14:35

Documento (Certidão)

07/06/2019, 12:04

Conclusão (para decisão)

15/03/2019, 14:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/11/2018, 12:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 11:49

Confirmada

07/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2018, 17:21

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2018, 15:35

Conclusão (para decisão)

24/08/2018, 13:24

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 11:04

Confirmada

18/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2018, 16:23

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

08/08/2018, 16:22

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

19/07/2018, 18:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 17:49

Documento (Carta)

13/07/2018, 21:02

Confirmada

08/07/2018, 23:59

Expedição de documento (Carta)

29/06/2018, 12:23

Expedida/certificada

28/06/2018, 09:09

Ato ordinatório

28/06/2018, 09:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 14:43

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 11:02

Confirmada

27/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2018, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2018, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 14:02

Confirmada

16/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2017, 14:10

Ato ordinatório

06/02/2017, 14:10

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 12:28

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:55

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

12/01/2017, 17:42

Confirmada

22/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2016, 15:36

Documento (Mandado)

12/12/2016, 12:56

Mandado

08/11/2016, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2016, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2016, 15:33

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 14:54

Confirmada

30/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2016, 17:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2016, 17:35

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 17:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 16:10

Confirmada

03/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/08/2016, 02:24

Expedida/certificada

24/08/2016, 17:28

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 17:26

Documento (Carta)

25/07/2016, 23:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 11:52

Confirmada

15/07/2016, 11:52

Expedição de documento (Carta)

15/07/2016, 11:15

Expedida/certificada

14/07/2016, 13:47

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

14/07/2016, 13:47

Ato ordinatório

14/07/2016, 13:46

Documento (Certidão)

14/07/2016, 13:44

Expedida/certificada

04/07/2016, 14:11

Petição (Petição (outras))

04/07/2016, 14:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2016, 17:28

Conclusão (para decisão)

17/05/2016, 17:35

Petição (Petição (outras))

13/05/2016, 10:55

Documento (Certidão)

10/05/2016, 19:41

Confirmada

11/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2016, 16:31

Ato ordinatório

01/04/2016, 16:30

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 16:46

Confirmada

18/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2016, 19:02

Documento (Certidão)

08/03/2016, 19:02

Documento (Carta)

01/03/2016, 22:44

Expedição de documento (Carta)

17/02/2016, 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2016, 18:56

Conclusão (para decisão)

11/02/2016, 18:08

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 13:46

Distribuição (dependência)

01/02/2016, 11:22