Apelação Cível 5004500-53.2016.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

ALTENAR APARECIDO ALVES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

22/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 08:59

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 14:57

Sentença desconstituída

26/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTENAR APARECIDO ALVES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004500-53.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:54

Documento (Certidão)

30/03/2023, 17:29

Mudança de Parte

30/03/2023, 17:28

Distribuição (prevenção)

30/03/2023, 16:18

Documentos

•04/04/2023, 00:00