Execução Fiscal 5032116-11.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS

Autor

CLAITON LUIZ SANTANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Autor

DANIEL VERCOSA GONCALVES

OAB/RS 023577·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Réu

DANIEL VERCOSA GONCALVES

OAB/RS 023577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/10/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:30

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:18

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:40

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:05

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:20

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:58

Ato ordinatório

14/06/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:04

Recebimento

06/06/2023, 15:00

Todas as movimentações(108)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/10/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:30

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:18

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:40

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:05

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:20

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:58

Ato ordinatório

14/06/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:04

Recebimento

06/06/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCISCO CARLOS DORNELLES APELADO: CLAITON LUIZ SANTANNA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL VERCOSA GONCALVES (OAB RS023577) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032116-11.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 13:45

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:44

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:21

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 11:12

Documento (Outros documentos)

05/11/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:29

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 10:45

Confirmada

23/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2022, 12:31

Ato ordinatório

13/08/2022, 12:31

Execução frustrada

30/09/2020, 10:48

Decurso de Prazo

30/09/2020, 01:06

Comunicação eletrônica

23/09/2020, 02:01

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2020, 11:30

Outras Decisões

25/08/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 11:23

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 10:54

Comunicação eletrônica

19/08/2020, 16:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/02/2020, 11:13

Comunicação eletrônica

11/02/2020, 16:51

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:25

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:08

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2019, 15:25

Conclusão (para decisão)

21/11/2019, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2019, 12:13

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 15:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2017, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2017, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/10/2016, 14:24

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 10:31

Confirmada

07/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2016, 16:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 14:35

Confirmada

28/03/2016, 12:43

Confirmada

04/03/2016, 13:54

Comunicação eletrônica

24/02/2016, 18:24

Confirmada

04/02/2016, 23:59

Documento (Certidão)

02/02/2016, 00:38

Expedida/certificada

25/01/2016, 22:45

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2016, 16:58

Conclusão (para decisão)

14/10/2015, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2015, 09:55

Decurso de Prazo

14/10/2015, 01:02

Confirmada

11/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2015, 17:01

Publicação

20/07/2015, 00:38

Remessa (outros motivos)

16/07/2015, 17:08

Mero expediente

16/07/2015, 16:31

Conclusão (para decisão)

14/07/2015, 16:57

Ato ordinatório

08/07/2015, 15:20

Petição (Petição (outras))

07/07/2015, 17:46

Confirmada

12/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2015, 12:55

Documento (Carta)

01/06/2015, 22:14

Expedição de documento (Carta)

22/05/2015, 11:05

Ato ordinatório

06/05/2015, 16:16

Petição (Petição (outras))

06/05/2015, 09:51

Confirmada

02/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2015, 17:41

Documento (Carta)

17/03/2015, 22:19

Expedição de documento (Carta)

05/03/2015, 11:18

Ato ordinatório

04/11/2014, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/11/2014, 18:45

Confirmada

05/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2014, 12:11

Documento (Mandado)

18/09/2014, 14:19

Mandado

05/08/2014, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2014, 18:25

Ato ordinatório

16/05/2014, 12:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2014, 12:19

Expedição de documento (Carta)

10/02/2014, 14:26

Ato ordinatório

11/12/2013, 14:32

Petição (Petição (outras))

06/09/2013, 16:31

Confirmada

19/08/2013, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2013, 19:35

Mero expediente

26/07/2013, 18:10

Conclusão (para decisão)

20/06/2013, 13:03

Distribuição (sorteio)

19/06/2013, 08:12