Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010295-39.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ALIANZA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES BITTENCOURT VIEIRA

OAB/SC 011753·CPF·Representa: Autor

CHARLES BITTENCOURT VIEIRA

OAB/SC 011753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:58

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 09:19

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:49

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 21:17

Paga

29/04/2024, 12:59

Por decisão judicial

24/04/2024, 16:34

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:32

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 13:02

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 14:01

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:58

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 09:19

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:04

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:49

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 21:17

Paga

29/04/2024, 12:59

Por decisão judicial

24/04/2024, 16:34

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:32

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 13:02

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 10:49

Expedida/certificada

08/03/2024, 18:01

Mudança de Classe Processual

08/03/2024, 18:00

Mero expediente

08/03/2024, 16:01

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:33

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:05

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 14:08

Documento (Certidão)

15/12/2023, 14:05

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 05:49

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 18:51

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:07

Ato ordinatório

10/11/2023, 15:07

Recebimento

07/11/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ALIANZA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010295-39.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ALIANZA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010295-39.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:47

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2019, 18:51

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 18:23

Confirmada

09/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2019, 16:24

Documento (Certidão)

30/07/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 16:38

Decurso de Prazo

20/07/2019, 01:01

Confirmada

28/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2019, 14:15

Procedência

18/06/2019, 14:15

Conclusão (para julgamento)

24/04/2019, 19:19

Mero expediente

24/04/2019, 17:35

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 15:49

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2018, 13:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 14:10

Decurso de Prazo

05/12/2018, 01:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 15:53

Confirmada

09/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2018, 15:31

Documento (Certidão)

30/10/2018, 15:30

Mero expediente

26/10/2018, 15:45

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 18:12

Conclusão (para decisão)

04/09/2018, 11:42

Distribuição (dependência)

04/09/2018, 09:28

80

•04/04/2023, 00:00