Agravo de Instrumento 5003874-50.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEnergia ElétricaAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Autor

ARAUJO MARTINS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MARTINS DE ARAUJO

Reu

CLAUDEMIR MARTINS DE ARAUJO

Reu

CLAUDINEI MARTINS DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO MENKE

OAB/RS 047136·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CAMARGO JUNIOR

OAB/PR 015066·CPF·Representa: Autor

ROBSON PERIN

OAB/PR 046199·CPF·Representa: Autor

NARJARA PERIN

OAB/PR 075412·CPF·Representa: Autor

CASSIANO MENKE

OAB/RS 047136·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CASSIANO MENKE

OAB/RS 047136·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CAMARGO JUNIOR

OAB/PR 015066·CPF·Representa: Autor

ROBSON PERIN

OAB/PR 046199·CPF·Representa: Autor

NARJARA PERIN

OAB/PR 075412·CPF·Representa: Autor

CASSIANO MENKE

OAB/RS 047136·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CAMARGO JUNIOR

OAB/PR 015066·CPF·Representa: Réu

ROBSON PERIN

OAB/PR 046199·CPF·Representa: Réu

NARJARA PERIN

OAB/PR 075412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mudança de Parte

11/11/2025, 15:26

Baixa Definitiva

12/04/2024, 21:07

Trânsito em julgado

12/04/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 22:31

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:02

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 07:21

Confirmada

07/03/2024, 07:21

Expedida/certificada

06/03/2024, 09:20

Expedida/certificada

06/03/2024, 09:20

Expedida/certificada

06/03/2024, 09:20

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 21:13

Recurso Especial

05/03/2024, 21:06

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 03:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Todas as movimentações(64)

Mudança de Parte

11/11/2025, 15:26

Baixa Definitiva

12/04/2024, 21:07

Trânsito em julgado

12/04/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 22:31

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:02

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 07:21

Confirmada

07/03/2024, 07:21

Expedida/certificada

06/03/2024, 09:20

Expedida/certificada

06/03/2024, 09:20

Expedida/certificada

06/03/2024, 09:20

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 21:13

Recurso Especial

05/03/2024, 21:06

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 03:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 08:15

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 23:45

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 16:06

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 18:51

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:57

Confirmada

21/07/2023, 10:57

Expedida/certificada

20/07/2023, 23:33

Expedida/certificada

20/07/2023, 23:33

Expedida/certificada

20/07/2023, 23:33

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR(A): CASSIANO MENKE PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: ARAUJO MARTINS & CIA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB PR015066) ADVOGADO(A): ROBSON PERIN (OAB PR046199) ADVOGADO(A): NARJARA PERIN (OAB PR075412) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB PR015066) AGRAVADO: CLAUDEMIR MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB PR015066) AGRAVADO: CLAUDINEI MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB PR015066) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003874-50.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 12:51

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:51

Expedida/certificada

30/05/2023, 13:30

Expedida/certificada

30/05/2023, 13:30

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:43

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 14:25

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 14:57

Não-Provimento

26/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: ARAUJO MARTINS & CIA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB PR015066) ADVOGADO(A): ROBSON PERIN (OAB PR046199) ADVOGADO(A): NARJARA PERIN (OAB PR075412) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB PR015066) AGRAVADO: CLAUDEMIR MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB PR015066) AGRAVADO: CLAUDINEI MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB PR015066) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003874-50.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 16:27

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:11

Comunicação eletrônica

15/03/2023, 16:46

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 14:51

Liminar

22/02/2023, 14:51

Distribuição (prevenção)

08/02/2023, 15:22

80

•04/04/2023, 00:00