JUTTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA
OAB/SC 004441·CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO NEVES DA FONTOURA
OAB/SC 031170·CPF·Representa: Autor
KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA
OAB/SC 021613·CPF·Representa: Autor
EVERTON MICHEL SOCCOL
OAB/SC 054104·CPF·Representa: Autor
JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA
OAB/SC 004441·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Trânsito em julgado
29/05/2023, 10:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 09:37
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 17:10
Confirmada
07/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 14:35
Confirmada
28/04/2023, 14:35
Expedida/certificada
27/04/2023, 15:51
Expedida/certificada
27/04/2023, 15:51
Expedida/certificada
27/04/2023, 15:51
Remessa (outros motivos)
27/04/2023, 14:58
Sentença confirmada em parte
26/04/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 11:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JUTTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORRÊA (OAB SC021613) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO NEVES DA FONTOURA (OAB SC031170) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008778-23.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JUTTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORRÊA (OAB SC021613) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO NEVES DA FONTOURA (OAB SC031170) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008778-23.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
04/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/04/2023, 15:54
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 18:01
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 18:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2020, 17:32
Recurso Especial repetitivo
16/07/2020, 20:42
Conclusão (para decisão)
16/07/2020, 19:02
Petição (Petição (outras))
16/07/2020, 17:36
Petição (Petição (outras))
15/07/2020, 10:29
Confirmada
15/07/2020, 10:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2020, 18:17
Expedida/certificada
14/07/2020, 18:16
Remessa (outros motivos)
14/07/2020, 15:52
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)