Procedimento Comum Cível 5003476-81.2016.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

PAULO RICARDO DA COSTA CARVALHO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 22:54

Ato ordinatório

05/07/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:20

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:58

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:20

Recebimento

21/06/2023, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO DA COSTA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003476-81.2016.4.04.7103/RS (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/04/2019, 16:30

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2018, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 13:49

Confirmada

02/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 10:37

Expedida/certificada

23/08/2018, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 13:57

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 22:54

Ato ordinatório

05/07/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:20

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:58

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:20

Recebimento

21/06/2023, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO DA COSTA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003476-81.2016.4.04.7103/RS (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/04/2019, 16:30

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2018, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 13:49

Confirmada

02/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 10:37

Expedida/certificada

23/08/2018, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 13:57

Confirmada

23/08/2018, 13:57

Mudança de Assunto Processual

17/08/2018, 14:54

Documento (Certidão)

17/08/2018, 14:43

Expedida/certificada

16/08/2018, 18:11

Improcedência

16/08/2018, 18:00

Mudança de Assunto Processual

06/07/2018, 08:56

Mudança de Assunto Processual

06/07/2018, 08:51

Conclusão (para julgamento)

14/03/2018, 11:13

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 15:39

Confirmada

08/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 15:15

Expedida/certificada

26/02/2018, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2018, 19:01

Conclusão (para decisão)

06/12/2017, 15:00

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

05/12/2017, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 15:55

Expedida/certificada

04/12/2017, 15:20

Mero expediente

04/12/2017, 15:12

Conclusão (para decisão)

04/12/2017, 12:13

Documento (Mandado)

04/12/2017, 09:58

Petição (Petição (outras))

01/11/2017, 09:28

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 11:11

Mandado

30/10/2017, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2017, 16:46

Documento (Mandado)

27/10/2017, 10:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 09:36

Confirmada

27/10/2017, 09:36

Expedida/certificada

26/10/2017, 16:01

Documento (Certidão)

26/10/2017, 16:00

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

26/10/2017, 15:58

Mero expediente

26/10/2017, 14:53

Conclusão (para decisão)

25/10/2017, 15:48

Mandado

10/10/2017, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2017, 20:49

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 09:17

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 18:21

Confirmada

13/09/2017, 18:21

Expedida/certificada

13/09/2017, 18:08

Documento (Certidão)

13/09/2017, 18:07

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

13/09/2017, 18:05

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

13/09/2017, 18:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 14:01

Documento (Mandado)

11/09/2017, 16:07

Mandado

21/08/2017, 11:16

Documento (Certidão)

18/08/2017, 13:46

Movimentação processual

18/08/2017, 10:41

Documento (Mandado)

09/08/2017, 09:35

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 15:41

Confirmada

22/07/2017, 23:59

Documento (Mandado)

21/07/2017, 17:51

Documento (Mandado)

21/07/2017, 17:51

Mandado

18/07/2017, 11:41

Mandado

17/07/2017, 11:17

Mandado

17/07/2017, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2017, 21:42

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2017, 21:42

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2017, 21:42

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 21:21

Expedida/certificada

12/07/2017, 14:27

Expedida/certificada

12/07/2017, 14:27

Documento (Certidão)

12/07/2017, 14:26

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

12/07/2017, 14:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 14:28

Confirmada

21/06/2017, 14:28

Expedida/certificada

14/06/2017, 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2017, 15:56

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 10:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 09:59

Confirmada

04/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 10:48

Expedida/certificada

24/04/2017, 15:19

Expedida/certificada

24/04/2017, 15:19

Mero expediente

20/04/2017, 17:01

Conclusão (para decisão)

27/03/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 17:21

Confirmada

23/03/2017, 17:21

Expedida/certificada

20/03/2017, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2017, 03:01

Por decisão judicial

19/12/2016, 15:12

Mero expediente

19/12/2016, 14:33

Conclusão (para decisão)

16/12/2016, 10:26

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 09:04

Confirmada

15/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 13:25

Confirmada

13/12/2016, 13:25

Expedida/certificada

05/12/2016, 12:07

Documento (Certidão)

05/12/2016, 12:07

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 11:24

Confirmada

01/12/2016, 11:24

Expedida/certificada

21/11/2016, 15:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 14:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 11:41

Confirmada

21/11/2016, 11:41

Documento (Certidão)

21/11/2016, 10:47

Expedida/certificada

21/11/2016, 10:44

Antecipação de tutela

18/11/2016, 18:04

Conclusão (para decisão)

16/11/2016, 17:32

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 14:17

Expedida/certificada

14/11/2016, 17:51

Mero expediente

14/11/2016, 16:26

Conclusão (para decisão)

14/11/2016, 10:05

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 17:55

Confirmada

17/10/2016, 23:59

Expedida/Certificada

07/10/2016, 18:05

Expedida/certificada

07/10/2016, 18:05

Antecipação de tutela

07/10/2016, 17:47

Conclusão (para decisão)

29/09/2016, 16:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 11:58

Expedida/certificada

23/09/2016, 12:21

Mero expediente

22/09/2016, 18:25

Conclusão (para decisão)

21/09/2016, 10:29

Distribuição (dependência)

19/09/2016, 14:22