Procedimento Comum Cível 5025144-03.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INDUSNOVA SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PACHER

OAB/SC 019040·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PACHER

OAB/SC 019040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 15:08

Trânsito em julgado

08/11/2023, 15:08

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:23

Confirmada

16/10/2023, 11:23

Confirmada

11/10/2023, 16:06

Expedida/certificada

11/10/2023, 14:55

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:38

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 17:30

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:18

Recebimento

24/08/2023, 15:06

Recebimento

24/08/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSNOVA SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACHER (OAB SC019040) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025144-03.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 15:08

Trânsito em julgado

08/11/2023, 15:08

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:23

Confirmada

16/10/2023, 11:23

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Confirmada

11/10/2023, 16:06

Expedida/certificada

11/10/2023, 14:55

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:38

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 17:30

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:18

Recebimento

24/08/2023, 15:06

Recebimento

24/08/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSNOVA SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACHER (OAB SC019040) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025144-03.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 13:36

Confirmada

17/04/2020, 14:16

Expedida/certificada

16/04/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 14:30

Expedida/certificada

16/04/2020, 14:11

Procedência

16/04/2020, 11:05

Conclusão (para julgamento)

14/04/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 16:23

Confirmada

05/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 15:41

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:48

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 14:40

Confirmada

14/02/2020, 14:40

Expedida/Certificada

12/02/2020, 15:51

Expedida/certificada

12/02/2020, 15:51

Expedida/certificada

12/02/2020, 15:50

Antecipação de tutela

12/02/2020, 11:29

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 14:59

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/12/2019, 08:09

Expedida/certificada

17/12/2019, 15:09

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 12:14

Distribuição (sorteio)

17/12/2019, 10:50