Procedimento Comum Cível 5003062-30.2019.4.04.7216 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003062-30.2019.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VALMORZINHO MOTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003062-30.2019.4.04.7216/SC (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 10:04

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 20:26

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:44

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:22

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 09:01

Expedida/certificada

17/04/2020, 18:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 14:11

Conclusão (para julgamento)

03/03/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 14:22

Expedida/certificada

02/03/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

29/02/2020, 17:05

Documentos

•04/04/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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