Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5061054-69.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

SHEILA SILVEIRA PEREIRA RIEFFEL

CPF

Autor

SHEILA SILVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA

OAB/RS 073109·CPF·Representa: Autor

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 000915·Representa: Autor

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA

OAB/RS 073109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

24/05/2026, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2026, 03:00

Por decisão judicial

24/11/2025, 18:40

Petição

17/07/2025, 02:00

Petição

05/07/2025, 02:20

Petição

05/07/2025, 02:19

Publicação

02/07/2025, 02:47

Petição

01/07/2025, 16:33

Confirmada

01/07/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061054-69.2020.4.04.7100/RS RELATOR: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE: SHEILA SILVEIRA PEREIRA RIEFFEL ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 145 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 144 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 21:45

Expedida/certificada

30/06/2025, 21:19

Paga

25/06/2025, 15:43

Paga

25/06/2025, 15:43

Todas as movimentações(134)

Por decisão judicial

24/05/2026, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2026, 03:00

Por decisão judicial

24/11/2025, 18:40

Petição

17/07/2025, 02:00

Petição

05/07/2025, 02:20

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

Petição

05/07/2025, 02:19

Publicação

02/07/2025, 02:47

Petição

01/07/2025, 16:33

Confirmada

01/07/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061054-69.2020.4.04.7100/RS RELATOR: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE: SHEILA SILVEIRA PEREIRA RIEFFEL ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 145 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 144 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 21:45

Expedida/certificada

30/06/2025, 21:19

Paga

25/06/2025, 15:43

Paga

25/06/2025, 15:43

Enviada ao Tribunal

29/05/2025, 09:31

Enviada ao Tribunal

29/05/2025, 09:31

Por decisão judicial

20/05/2025, 19:14

Mero expediente

20/05/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 15:53

Comunicação eletrônica

20/05/2025, 15:33

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição

09/05/2025, 14:23

Confirmada

09/05/2025, 14:23

Documento (Certidão)

07/05/2025, 17:53

Expedida/certificada

07/05/2025, 16:42

Expedida/certificada

07/05/2025, 16:42

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2025, 16:33

Petição

30/04/2025, 18:34

Petição

30/04/2025, 14:56

Confirmada

30/04/2025, 14:56

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 14:59

Petição

13/02/2025, 14:33

Expedida/certificada

11/02/2025, 15:40

Mero expediente

11/02/2025, 13:23

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 17:07

Petição

10/02/2025, 17:05

Confirmada

10/02/2025, 17:05

Expedida/certificada

04/02/2025, 17:24

Mero expediente

04/02/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 15:09

Petição

17/12/2024, 14:34

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 12:58

Paga

25/11/2024, 10:29

Paga

25/11/2024, 10:28

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:45

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:45

Documento (Certidão)

15/10/2024, 14:35

Petição

14/10/2024, 21:34

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição

03/10/2024, 13:39

Confirmada

03/10/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 19:14

Petição

17/09/2024, 12:59

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição

13/08/2024, 16:45

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:09

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:09

Mudança de Classe Processual

12/08/2024, 14:08

Mero expediente

12/08/2024, 12:29

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 03:18

Petição

01/08/2024, 17:10

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 12:32

Mero expediente

01/07/2024, 11:32

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 00:27

Petição

01/04/2024, 17:31

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 18:19

Petição

21/03/2024, 17:22

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 01:32

Petição

15/02/2024, 19:42

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:58

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:15

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:37

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:24

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/12/2023, 15:40

Petição

03/12/2023, 15:21

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:14

Petição

30/11/2023, 15:34

Confirmada

25/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/11/2023, 06:39

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:01

Petição

11/10/2023, 17:03

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:19

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:18

Mero expediente

18/09/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 16:35

Petição

15/08/2023, 15:26

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição

23/06/2023, 17:08

Documento (Certidão)

23/06/2023, 15:34

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:31

Recebimento

22/06/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: SHEILA SILVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061054-69.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2021, 08:37

Petição

23/09/2021, 07:41

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 10:53

Petição

03/09/2021, 10:41

Petição

29/07/2021, 06:50

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2021, 11:17

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 17:31

Mero expediente

05/04/2021, 15:09

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 14:46

Petição

11/03/2021, 23:02

Petição

04/03/2021, 16:52

Expedida/certificada

04/03/2021, 07:39

Petição

04/03/2021, 06:28

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2021, 13:55

Petição

09/02/2021, 10:20

Petição

02/12/2020, 19:32

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:50

Petição

26/11/2020, 20:51

Petição

26/11/2020, 00:35

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/11/2020, 09:01

Petição

17/11/2020, 09:41

Expedida/certificada

11/11/2020, 18:34

Expedida/Certificada

11/11/2020, 18:33

Expedida/certificada

11/11/2020, 18:33

Mudança de Classe Processual

11/11/2020, 18:32

Antecipação de tutela

11/11/2020, 17:46

Petição

06/11/2020, 13:24

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 13:14

Distribuição (sorteio)

05/11/2020, 18:50

•04/04/2023, 00:00