Apelação / Remessa Necessária 5033633-12.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImunidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SOCIEDADE JORNALISTICA GOULART LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL REGIS LIMA GOULART

OAB/RS 038779·CPF·Representa: Autor

DANIEL REGIS LIMA GOULART

OAB/RS 038779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 16:54

Trânsito em julgado

30/05/2023, 16:54

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:40

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 14:59

Sentença confirmada

26/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOCIEDADE JORNALISTICA GOULART LTDA - ME (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL REGIS LIMA GOULART (OAB RS038779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033633-12.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

06/05/2020, 18:27

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 16:54

Trânsito em julgado

30/05/2023, 16:54

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 17:21

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:40

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 14:59

Sentença confirmada

26/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOCIEDADE JORNALISTICA GOULART LTDA - ME (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL REGIS LIMA GOULART (OAB RS038779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033633-12.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

06/05/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 18:23

Expedida/certificada

27/04/2020, 16:33

Remessa

27/04/2020, 16:20

Conclusão (para decisão)

28/08/2018, 18:16

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 18:10

Confirmada

13/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2018, 13:26

Remessa

03/08/2018, 12:15

Distribuição (prevenção)

31/07/2018, 18:29