Execução Fiscal 5012101-28.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.060.442,18

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REBARBATEC ACABAMENTOS EM METAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

18/05/2026, 15:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/07/2023, 16:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/07/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37

15/06/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2023, 19:21

Juntado(a)

02/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:01

Juntada de Petição

29/05/2023, 19:54

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:10

Despacho

29/03/2023, 18:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:19

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

18/05/2026, 15:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/07/2023, 16:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/07/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 15:10

15/06/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2023, 19:21

Juntado(a)

02/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:01

Juntada de Petição

29/05/2023, 19:54

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:10

Despacho

29/03/2023, 18:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/10/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/10/2022, 14:48

Juntada de Petição

18/10/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/10/2022, 15:29

Juntada de Petição

03/08/2022, 20:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2022

25/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 167562790921. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REBARBATEC ACABAMENTOS EM METAIS LTDA - EPP EDITAL Nº 720008151088 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): REBARBATEC ACABAMENTOS EM METAIS LTDA - EPP, CNPJ: 11517375000140 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9141901694919, 9121901493463, 9161902604799, 9142000573800 e 9161800346707 Valor: R$ 1.060.442,18 em 08/07/2021. Chave do Processo: 167562790921 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 19/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012101-28.2021.4.04.7201/SC

25/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2022

24/01/2022, 14:21

Expedição de Edital - citação

24/01/2022, 13:52

Decisão interlocutória

19/01/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 14:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008331-27.2021.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

30/11/2021, 14:02

Decisão interlocutória

16/11/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/10/2021, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/07/2021, 23:59

Juntada de certidão

12/07/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 15:24

Juntado(a)

12/07/2021, 12:45

Determinada a citação

12/07/2021, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50090891620154047201/SC

08/07/2021, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 09:52