Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001051-97.2015.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Extinção do Crédito TributárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ASM LOJAS REUNIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS LEITE SPULDAR

OAB/RS 032126·CPF·Representa: Autor

JONAS LEITE SPULDAR

OAB/RS 032126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2024, 13:46

Trânsito em julgado

08/01/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 15:05

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:23

Expedida/certificada

25/10/2023, 09:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2023, 09:53

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:31

Expedida/certificada

11/10/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 07:25

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:11

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:44

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

08/01/2024, 13:46

Trânsito em julgado

08/01/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 15:05

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:23

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2023, 09:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2023, 09:53

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:31

Expedida/certificada

11/10/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 07:25

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:11

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:44

Ato ordinatório

27/09/2023, 13:44

Paga

26/09/2023, 15:51

Paga

26/09/2023, 15:51

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:47

Documento (Certidão)

29/08/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:24

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:21

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:14

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:02

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

07/07/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:37

Expedida/certificada

06/07/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:58

Expedida/certificada

29/06/2023, 13:37

Expedida/certificada

29/06/2023, 13:30

Mudança de Classe Processual

29/06/2023, 13:24

Outras Decisões

28/06/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:13

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:29

Recebimento

30/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASM LOJAS REUNIDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS LEITE SPULDAR (OAB RS032126) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001051-97.2015.4.04.7109/RS (Pauta: 542) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2022, 19:04

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2018, 11:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 11:38

Confirmada

26/03/2018, 14:09

Expedida/certificada

20/03/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 15:12

Confirmada

16/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 09:24

Confirmada

07/02/2018, 09:24

Expedida/certificada

06/02/2018, 14:28

Procedência

06/02/2018, 14:28

Conclusão (para julgamento)

06/11/2017, 14:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 13:17

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 14:38

Expedida/certificada

23/10/2017, 10:41

Mero expediente

23/10/2017, 10:41

Conclusão (para decisão)

20/10/2017, 10:33

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 16:05

Confirmada

01/08/2017, 15:03

Expedida/certificada

27/07/2017, 22:34

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 19:46

Confirmada

08/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2017, 13:52

Mero expediente

28/06/2017, 13:52

Conclusão (para decisão)

22/06/2017, 19:03

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 18:28

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 11:53

Documento (Certidão)

02/06/2017, 04:17

Confirmada

28/05/2017, 23:59

Confirmada

22/05/2017, 11:00

Expedida/certificada

18/05/2017, 13:33

Ato ordinatório

18/05/2017, 13:33

Determinação de Diligência

18/05/2017, 09:48

Conclusão (para julgamento)

01/02/2017, 14:11

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 10:42

Confirmada

17/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2017, 20:21

Petição (Petição (outras))

05/01/2017, 10:44

Confirmada

25/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2016, 17:20

Determinação de Diligência

15/12/2016, 17:20

Conclusão (para julgamento)

03/02/2016, 15:38

Petição (Petição (outras))

29/01/2016, 17:21

Confirmada

19/01/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2016, 21:05

Petição (Petição (outras))

26/11/2015, 11:19

Confirmada

17/11/2015, 14:30

Expedida/certificada

11/11/2015, 13:24

Petição (Petição (outras))

28/08/2015, 15:07

Confirmada

27/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2015, 15:45

Confirmada

17/06/2015, 15:43

Expedida/Certificada

17/06/2015, 10:21

Expedida/certificada

17/06/2015, 10:21

Antecipação de tutela

16/06/2015, 18:19

Conclusão (para decisão)

12/06/2015, 13:57

Petição (Petição (outras))

28/05/2015, 09:43

Confirmada

28/05/2015, 09:43

Expedida/certificada

26/05/2015, 10:03

Mero expediente

25/05/2015, 17:38

Conclusão (para decisão)

25/05/2015, 15:46

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 03:46

Petição (Petição (outras))

19/05/2015, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/05/2015, 16:59

Distribuição (sorteio)

14/05/2015, 16:31