Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DEBORA MELO CUNHA
APELADO: TUPY S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO(A): BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682) ADVOGADO(A): VAGNER CASAGRANDE (OAB SC044632) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007665-31.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
04/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/04/2023, 15:54
Conclusão (para julgamento)
17/08/2022, 15:09
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 14:29
Mero expediente
15/08/2022, 18:24
Conclusão (para decisão)
17/05/2022, 20:05
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 17:45
Confirmada
26/04/2022, 10:48
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 18:28
Expedida/certificada
25/04/2022, 16:09
Expedida/certificada
25/04/2022, 16:09
Remessa (outros motivos)
25/04/2022, 09:15
Decurso de Prazo
23/04/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 09:46
Confirmada
04/04/2022, 23:59
Confirmada
28/03/2022, 13:42
Petição (Petição (outras))
26/03/2022, 16:12
Confirmada
26/03/2022, 16:12
Expedida/certificada
25/03/2022, 15:33
Expedida/certificada
25/03/2022, 15:33
Remessa (outros motivos)
24/03/2022, 14:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/03/2022, 20:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TUPY S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007665-31.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 706) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
14/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
11/03/2022, 17:14
Conclusão (para decisão)
18/06/2021, 14:16
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 17:22
Confirmada
10/06/2021, 11:49
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 15:47
Expedida/certificada
09/06/2021, 14:25
Decurso de Prazo
09/06/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 19:42
Confirmada
24/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 12:13
Confirmada
18/05/2021, 12:13
Confirmada
17/05/2021, 10:53
Expedida/certificada
14/05/2021, 21:31
Remessa (outros motivos)
13/05/2021, 15:35
Sentença confirmada em parte
12/05/2021, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
APELADO: TUPY S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007665-31.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 937) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL