Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/08/2024, 18:28
Conclusão (para julgamento)
06/08/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 13:46
Confirmada
02/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/07/2024, 15:52
Decurso de Prazo
21/02/2024, 01:03
Confirmada
16/02/2024, 23:59
Decurso de Prazo
10/02/2024, 01:03
Expedida/certificada
06/02/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 16:05
Confirmada
02/02/2024, 04:56
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:03
Expedida/certificada
24/01/2024, 13:16
Paga
24/01/2024, 12:15
Confirmada
23/12/2023, 04:18
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 15:19
Confirmada
19/12/2023, 15:19
Por decisão judicial
18/12/2023, 11:46
Enviada ao Tribunal
17/12/2023, 09:48
Petição (Petição (outras))
16/12/2023, 08:32
Confirmada
16/12/2023, 08:32
Documento (Certidão)
14/12/2023, 18:29
Expedida/certificada
14/12/2023, 18:29
Documento (Outros documentos)
14/12/2023, 18:29
Documento (Outros documentos)
11/12/2023, 15:29
Mero expediente
14/11/2023, 17:47
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 15:10
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 13:54
Confirmada
20/10/2023, 04:11
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 11:23
Confirmada
16/10/2023, 11:23
Expedida/certificada
11/10/2023, 17:51
Documento (Outros documentos)
11/10/2023, 17:51
Decurso de Prazo
05/10/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 15:12
Confirmada
13/09/2023, 04:11
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 23:29
Expedida/certificada
04/09/2023, 18:33
Mudança de Classe Processual
22/08/2023, 13:10
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 13:07
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 11:21
Confirmada
09/08/2023, 04:18
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 18:43
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 15:33
Confirmada
02/08/2023, 15:32
Expedida/certificada
31/07/2023, 14:55
Recebimento
14/07/2023, 17:09
Recebimento
14/07/2023, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DEBORA MELO CUNHA
APELADO: TUPY S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO(A): BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682) ADVOGADO(A): VAGNER CASAGRANDE (OAB SC044632) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007665-31.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
04/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 10:36
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 16:31
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TUPY S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007665-31.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 706) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
14/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
APELADO: TUPY S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007665-31.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 937) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL