Apelação / Remessa Necessária 5003516-62.2018.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LATICINIOS PARAISO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS

OAB/RS 032926·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS

OAB/RS 032926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 17:33

Recebimento

10/04/2024, 14:00

Ato ordinatório

17/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:15

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:05

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:05

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

11/11/2023, 04:49

Recurso especial

11/11/2023, 04:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:50

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 17:33

Recebimento

10/04/2024, 14:00

Ato ordinatório

17/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:50

Documentos

•21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:15

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:05

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:05

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

11/11/2023, 04:49

Recurso especial

11/11/2023, 04:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:50

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:41

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:35

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:03

Expedida/certificada

11/09/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

09/09/2023, 16:28

Conclusão (para julgamento)

08/09/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 09:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2023, 18:46

Movimentação processual

06/09/2023, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LATICINIOS PARAISO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO VARGAS DOS SANTOS (OAB RS032926) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003516-62.2018.4.04.7210/SC (Pauta: 908) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

21/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:45

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:28

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:31

Confirmada

28/04/2023, 13:31

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 14:57

Sentença confirmada

26/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LATICINIOS PARAISO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO VARGAS DOS SANTOS (OAB RS032926) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003516-62.2018.4.04.7210/SC (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 14:32

Conclusão (para decisão)

13/08/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 15:10

Confirmada

13/08/2019, 15:10

Expedida/certificada

09/08/2019, 15:10

Remessa

09/08/2019, 14:57

Distribuição (sorteio)

07/08/2019, 18:38

80

•04/04/2023, 00:00